Acesso do Associado
OPAS lança publicação especial sobre regulação de
medicamentos e tecnologias da saúde
A regulação sanitária de medicamentos e outras
tecnologias da saúde é tema de uma
edição especial da Revista
Pan-Americana de Saúde Pública, publicada nesta semana (22) pela Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS).
O documento — publicado com apoio da Administração de
Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) — apresenta novas evidências
científicas para que organismos regulatórios possam expandir a fiscalização em
seus países.
“Com o ritmo da ciência, a informação e os fluxos de
dados e a inovação crescendo em uma velocidade recorde, os reguladores de todo
o mundo não só devem estar na vanguarda como também se manter à frente desse
ritmo para garantir a qualidade, a eficácia e a segurança dos produtos que regulam”,
destacou a diretora do organismo regional, Carissa F. Etienne, sobre a
importância da publicação.
As agências regulatórias nacionais têm a função de
monitorar a produção e distribuição de medicamentos e outras tecnologias de
saúde, como vacinas, hemoderivados e dispositivos médicos que estão à
disposição da população.
A edição especial da revista da OPAS reúne artigos de
especialistas das Américas em regulação de saúde, assim como de pesquisadores
de todo o mundo que apresentam uma variedade de experiências pioneiras.
Deliberações de fóruns internacionais e parcerias público-privadas estão entre
os temas abordados — que incluem também experiências do Brasil, Cuba e
Colômbia.
A publicação conta também com análises sobre os desafios
à implementação de normas comuns de regulação nas Américas.
Relatórios incluem um trabalho sobre o fortalecimento da
Rede Pan-Americana de Laboratórios Oficiais de Controle de Medicamentos, um
estudo de caso na Comunidade do Caribe (CARICOM) sobre a regionalização como
meio de fortalecimento dos sistemas de regulação e um estudo sobre as
autoridades reguladoras de referência regional do Ocidente.
Nova plataforma para troca de informações sobre regulação
em saúde
Também nesta semana, foi lançada uma nova Plataforma de
Intercâmbio Regulatório — REPs, sigla em inglês. A ferramenta digital apoiará a
troca segura de informações não públicas entre agências reguladoras das
Américas e de outras partes do mundo. A plataforma vai buscar a harmonização e
a convergência regulatória na região de atuação da OPAS.
Criada com apoio financeiro dos Estados Unidos, Brasil e Canadá, a REPs é desenvolvida pela agência regional de saúde da ONU. Sua concepção baseou-se em experiências prévias das OPAS. Inicialmente, a plataforma terá seu foco voltado para o Programa de Auditorias de Dispositivos Médicos (MDSAP) — uma colaboração multinacional para melhorar a regulação de dispositivos médicos.
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